Advogados - Venturini & Cicalé

Áreas de Atuação

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

A nossa equipe de profissionais atua em todas as áreas do direito civil e das relações de consumo, seja na consultoria ou na preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais necessárias aos interesses dos clientes.

DIREITO DO TRABALHO

O nosso escritório atua na esfera trabalhista de forma a orientar e representar os interesses dos nossos clientes em todas as ações de competência e instâncias da Justiça do Trabalho.

Atuamos, também, nas Comissões de Conciliação Prévia, e nos Tribunais de Arbitragem.

DIREITO CONTRATUAL

O nosso escritório atua na condução dos negócios de interesse dos nossos clientes, de modo a evitar riscos e prejuízos futuros. Entre os serviços prestados estão a elaboração de contratos particulares e públicos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

No intuito de prevenir problemas e prejuízos as pessoas físicas e jurídicas, o nosso escritório está apto a acompanhar transações imobiliárias e procedimentos legais oriundos dessas negociações.

Oferecemos os seguintes serviços: a elaboração de contratos e escrituras de compra e venda; de locação; de cessão; de transferência; de permuta; de doação; de parceria e de condomínios.

Também fazem parte deste acervo, as ações possessórias em geral, tais como: usucapião; reintegração e manutenção de posse, imissão na posse, etc.

DIREITO DA FAMILIA E SUCESSÕES

No Direito da Família e das Sucessões, englobam-se as seguintes demandas: separação consensual e litigiosa; divórcio; reconhecimento e a dissolução de sociedade de fato; guarda de menores; adoções; regulamentações de visitas; pedidos e revisões de pensão alimentícia; investigação de paternidade; inventários; arrolamentos de bens; retificação de registro público; alvarás; testamentos, etc.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No Direito Tributário, a atuação do nosso escritório é ampla, e compreende as esferas Federal, Estadual e Municipal.

Promovemos, dentre outras, as seguintes medidas judiciais: Mandado de Segurança; Ação Anulatória de Débito Fiscal; Ação de Repetição de Indébito; Ação de Consignação em Pagamento; Medidas Cautelares e Recursos, inclusive na esfera Administrativa.

DIREITO AMBIENTAL

Matéria que hoje não pode faltar no planejamento estratégico de qualquer empresa, o Meio Ambiente merece dos nossos colaboradores atenção especial.

DIREITO PENAL

Na esfera criminal, atuamos na elaboração de ações, defesas, recursos e audiências envolvendo os crimes tipificados em nossa legislação realizando o acompanhamento de inquéritos e diligências junto aos órgãos policiais.

DEMAIS RAMOS DO DIREITO

Enfim, o nosso escritório pode assessorar e representar os interesses dos seus clientes nos mais variados ramos do Direito.

ARBITRAGEM

Modelo dinâmico, eficaz e rápido de solução de conflitos, a Arbitragem vem conquistando ao longo dos anos, sem sobra de dúvidas, espaço importante na vida das empresas e das pessoas.

Atento a esta realidade, o nosso escritório realiza junto aos Tribunais Arbitrais do País, a consultoria, a análise e a realização dos procedimentos necessários a mediação dos conflitos, buscando de maneira eficaz e ágil, solucionar os conflitos em que são partes os nossos clientes.

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